Transportes Morais & Filho Lda
NIF: 502620919
Rua dos Cortiços, Nº 108, Vila Nova das Patas, Mirandela, 5370-087
Tel: +351 917 510 991
1. Enquadramento
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website e loja online da Transportes Morais & Filho Lda, bem como as condições de compra e venda de produtos disponibilizados na plataforma.
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos, comprometendo-se a cumpri-los integralmente.
2. Informação sobre Produtos
Todos os produtos apresentados na loja online estão descritos com o maior grau de precisão possível. No entanto, poderão ocorrer erros de preços, descrições ou imagens, reservando-se a Transportes Morais & Filho Lda o direito de corrigir eventuais imprecisões, sem necessidade de aviso prévio.
3. Encomendas
As encomendas são feitas online, através do site. Após a submissão, o cliente receberá um e-mail de confirmação. A encomenda será processada após validação do pagamento.
A Transportes Morais & Filho Lda reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda, nomeadamente em caso de rutura de stock, erro na informação do produto ou suspeita de fraude.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout e poderão incluir transferência bancária, MB Way, cartão de crédito, entre outros.
5. Entregas
As entregas são efetuadas para Portugal Continental. Os prazos e custos de envio são apresentados durante o processo de compra e podem variar consoante o volume, peso e destino da encomenda.
6. Responsabilidade
A Transportes Morais & Filho Lda não se responsabiliza por atrasos ou falhas de entrega imputáveis a terceiros (transportadoras, greves, acidentes, etc.).
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logótipos, marcas, design — são propriedade da Transportes Morais & Filho Lda ou dos seus parceiros e encontram-se protegidos por direitos de autor. É proibida a sua reprodução ou utilização não autorizada.
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da comarca de Mirandela, com recurso a centros de arbitragem sempre que aplicável.